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25/04/2019

Senado aprova PL 34, de 2013 que garante atendimento odontológico a internados em hospitais

Senado aprova PL 34, de 2013 que garante atendimento odontológico a internados em hospitais

O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (24) um projeto de Lei que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem assistência odontológica aos pacientes internados. Também estão incluídos na lei os portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. Agora, o PL segue para sanção presidencial e, caso convertida em lei, entrará em vigor 180 dias após sua publicação. A lei, após sancionada, vai obrigar que hospitais tenham profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar da manutenção da saúde bucal de pacientes internados. Os pacientes internados em unidades de Tratamento Intensivo (UTI) deverão ser atendidos por um cirurgião-dentista. Já aqueles internados em outras unidades do hospital poderão ser atendidos por profissionais habilitados, supervisionados por um cirurgião-dentista.