31/03/2026

HOF E CTBMF – Nota técnica do CFO esclarece interpretação normativa

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O Conselho Federal de Odontologia publicou a Nota Técnica CFO nº 001/2026, que esclarece o alcance normativo do parágrafo único do artigo 1º da Resolução CFO nº 230/2020, com redação dada pela Resolução CFO nº 285/2026, especialmente em relação às especialidades de Harmonização Orofacial e Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.

O documento reforça que não houve ampliação, modificação ou restrição direta das competências já previstas nas normas específicas de cada especialidade.

O documento completo está disponível aqui.