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Setembro Amarelo: Biossegurança na prática em Saúde

Setembro Amarelo: Biossegurança na prática em Saúde

Biossegurança é um conjunto de ações com a finalidade de prevenir, controlar, minimizar ou eliminar riscos inerentes à prática clínica. Envolve portanto, a proteção a riscos que possam comprometer a qualidade de vida, a saúde humana e o meio ambiente.

 

Historicamente, riscos com vinculação a agravos à saúde são conhecidos desde a década de 40 envolvendo profissionais de laboratório. Existem relatos de doenças contraídas por cientistas no exercício da pesquisa em décadas anteriores. Muitos riscos já eram conhecidos, mas o advento da AIDS   e a necessidade de estabelecer normas voltadas para o trabalho dos profissionais de saúde a partir de então foram fatores relevantes para a compreensão da exposição, da possibilidade de prevenção e das medidas de controle pós-exposição.

 

Para a epidemiologia, risco é a probabilidade da ocorrência de um resultado desfavorável, de um dano ou de um fenômeno indesejado. Na área de saúde, as atividades desenvolvidas envolvem exposição a vários riscos, tais como: físicos, ruídos, pressões, vibrações e radiações; riscos químicos, que envolvem substâncias, compostos, poeiras, gases e vapores; riscos biológicos, inerentes aos micro-organismos, vírus, bactérias, fungos e riscos ergonômicos. Aqui, vamos enfatizar os riscos biológicos.

 

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), os agentes biológicos são classificados em quatro grandes grupos: Classe Risco 1: baixo risco individual para o trabalhador e para a coletividade, com baixa probabilidade de causar doença ao ser humano; Classe Risco 2: risco individual moderado para o trabalhador e com baixa probabilidade de disseminação para a coletividade, mas podem causar doenças ao ser humano, para as quais existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento; Classe de Risco 3: risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade de disseminação para a coletividade, que podem causar doenças ao ser humano, para as quais existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento; Classe de Risco 4: risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade elevada de disseminação para a coletividade, apresentando grande poder de transmissibilidade entre indivíduos, podendo causar doenças graves ao ser humano, para as quais não existem meios eficazes para profilaxia ou tratamento.

 

O risco ocupacional biológico está presente em atividades nas quais existe a possibilidade de exposição da pele, olhos, membranas mucosas ou contato parenteral (acidentes com perfurocortantes) com fluidos corpóreos potencialmente infectantes.

 

Os cirurgiões-dentistas (CD) e a equipe de saúde bucal estão sob constante risco de contaminação por agentes infecciosos, tendo em vista a própria natureza do trabalho que realizam. Contribuem para esse cenário de risco o instrumental pontiagudo e cortante utilizado, o restrito campo visual para atuação, equipamento de alta rotação e ultrassônico utilizado, pois favorecem a formação de aerossóis, respingos e a projeção de fragmentos dentários, com consequente risco de lesão ou exposição cutânea ou ocular.

 

O termo “Precaução Padrão” reflete um princípio segundo o qual as medidas de biossegurança devem ser adotadas para o atendimento de todos os pacientes, dentro de um conceito universal, independentemente de diagnóstico prévio, e em todas as situações de tratamento.

 

Para a proteção do cirurgião dentista e da equipe de saúde bucal, é indispensável que medidas sejam adotadas, entre as quais: o uso de  equipamentos de proteção individual – EPI (luvas, jaleco, óculos de proteção, máscara e gorro); instalação, implantação, implementação e  manutenção de treinamentos, equipamentos e insumos de proteção coletiva – EPC (limpeza de aparelhos de ar condicionado, controle de qualidade da água, instalação de ponto de lava olhos, sinalização de riscos, elaboração de manuais de operação padrão e controle de qualidade da autoclave; o uso de recipiente adequado para o descarte de perfurocortantes; programa de treinamento;  supervisão do estado vacinal dos profissionais; a notificação da ocorrência de exposição aos agentes biológicos;   recipientes compatíveis com o transporte de materiais infectantes e fluidos; adequação de lavatórios para higiene das mãos e para outros fins além do plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde - PGRSS).

 

A Norma Regulamentadora 32 (NR 32) define as responsabilidades do empregador, seja público ou privado, com os seus empregados, em relação a: capacitação, vacinação, oferta de EPI e utilização de instrumentos perfurocortantes com dispositivos que reduzam as lesões percutâneas; determina que o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) atenda ao disposto na NR07 e acrescenta a Avaliação dos Riscos Biológicos; dispõe ainda sobre o atendimento adequado e também responsabiliza o trabalhador em relação à prevenção de riscos no seu processo de trabalho.

 

Os EPIs devem ser utilizados no momento adequado e de maneira racional em relação ao risco. É necessário lembrar sempre que as luvas devem ser utilizadas em atendimentos clínicos, cirúrgicos e para a lavagem, limpeza e desinfecção de instrumentais e superfícies. Luvas cirúrgicas descartáveis de látex estéreis devem ser usadas para procedimentos cirúrgicos e luvas descartáveis de látex utilizadas em procedimentos clínicos. Os profissionais devem estar atentos aos pacientes alérgicos ao látex e utilizar o material adequado à condição do paciente. Todas as luvas, exceto as de limpeza, devem ser descartadas imediatamente após o uso.

 

Em relação à máscara facial, ela deve ser tripla ou diferenciada – diante da urgência do atendimento ao paciente e sua condição clínica (gripe, tuberculose e outras infecções respiratórias), deve-se usar máscara N95. As máscaras não devem ser usadas fora da área de atendimento, nem ficar dependuradas no pescoço. De maneira geral, o tempo máximo de utilização da mesma máscara deve estar entre 1 e 2 horas, ou sempre que o equipamento se apresentar umedecido.

 

O CD e a equipe em saúde bucal estão expostos ao sangue e à saliva dos pacientes, que podem abrigar agentes etiológicos de doenças infectocontagiosas, entre as quais: sífilis, tuberculose, difteria, sarampo, rubéola, herpes, citomegalovírus, hepatites virais, vírus da imunodeficiência humana (HIV), virose linfotrófica pela célula T humana (HTLV 1 e 2). Ressaltamos que as doenças citadas são em grande número imunopreveníveis. O CD deve monitorar anualmente a sua condição vacinal, assim como a da equipe de saúde bucal sob sua coordenação. Não devemos negligenciar a avaliação da eficácia vacinal em relação à Hepatite B, sendo três doses, no esquema 0 - 1 - 6 meses, aguardar de 30 a 60 dias e realizar a pesquisa do Anti Hbs. Vale ressaltar ainda que, nas instituições de ensino, a obrigatoriedade do monitoramento do cartão de vacinas no ato da matrícula é uma estratégia respaldada pela portaria 597/2004 do Ministério da Saúde.

 

Por fim, para prevenção da infecção cruzada na clínica odontológica, o ambiente de trabalho deve apresentar estrutura física compatível com o cumprimento da legislação sanitária vigente, CD e equipe capacitada para conduzir e monitorar os processos de trabalho, e fluxos de serviço definidos em manuais de operação padrão sempre atualizados e conhecidos por todos.

 

A biossegurança é uma nova ciência, multidisciplinar, que pressupõe medidas de proteção fundamentais para a segurança de profissionais que atuam em saúde.

 

Por Rosangela Góes Rabelo - Enfermeira, Cirurgiã-Dentista, Professora Adjunta da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia.

 

18/09/2019