Quem pode solicitar:
Entidades com inscrição ativa no conselho.
Como solicitar (Documentos necessários):
✓ Formulário – Termo de Desligamento do Responsável Técnico – Clique Aqui Para Baixar
(Obs.: informar o nome do Responsável técnico que será desligado assim como, o nome do novo RT.
O formulário deverá ser assinado por um dos sócios ou responsável administrativo)
✓ Formulário – Declaração de Responsável Técnico (deverá ser assinado pelo novo RT) – Clique Aqui Para Baixar
Após preencher e assinar os formulários, acesse a página SERVIÇOS ONLINE, realize o cadastro em PRIMEIRO ACESSO e posteriormente realize o login com a senha criada.
Caso já possua cadastro, basta acessar com o seu login e senha. Clique em “REQUERIMENTOS”, solicite a alteração de responsável técnico e anexe os formulários.
SERVIÇOS ONLINE – Clique aqui para acessar
Taxa para emissão do certificado: R$ 109,59
Prazo para conclusão: até 15 dias