Quem pode solicitar:
Profissionais inscritos no Conselho que não possuem interesse em permanecer como RT ou clínicas que desejam solicitar alteração de RT.
Como solicitar (Documentos necessários):
Termo de desligamento de RT, preenchido e assinado – Clique para baixar
Obs: § 5º O cirurgião-dentista deverá comunicar, por escrito, ao Conselho Regional que deixou de ser responsável técnico pela entidade, e comprovar ter dado ciência de seu afastamento à entidade da qual pretende desvincular sua responsabilidade técnica.
6º. O não cumprimento do estabelecido no parágrafo anterior, implicará na continuidade da responsabilidade do cirurgião-dentista pelas infrações éticas cometidas pela entidade.
Após preencher e assinar os formulários, acesse a página SERVIÇOS ONLINE, realize o cadastro em PRIMEIRO ACESSO e posteriormente realize o login com a senha criada.
Caso já possua cadastro, basta acessar com o seu login e senha. Clique em “REQUERIMENTOS”, solicite seu cancelamento e anexe o formulário.
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Prazo para conclusão: até 15 dias