Por favor, leia esta Política de Privacidade e de Cookies cuidadosamente para entender como realizamos o tratamento de seus dados pessoais, quando se relaciona conosco através do nosso site (croba.org.br).
ÍNDICE DOS ASSUNTOS TRATADOS NESTA POLÍTICA
1. QUEM SOMOS
2. ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA
3. DEFINIÇÕES BÁSICAS
4. USO DO CONTEÚDO
5. ONDE COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
6. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E QUAIS AS BASES LEGAIS
7. DADOS COLETADOS E TRATADOS POR TERCEIROS
8. ONDE ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
9. SEUS DIREITOS PREVISTOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
10. QUAIS TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS NO NOSSO SITE E QUAIS AS FINALIDADES
11. COMO ACEITAR, REJEITAR OU BLOQUEAR COOKIES
12. RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
13. COMO ENTRAR EM CONTATO
14. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
15. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
O Conselho Regional de Odontologia da Bahia, referida nessa política como “CRO-BA”, além de guiar e fiscalizar a atuação de cirurgiões-dentistas, detém competência para fiscalizar o exercício profissional e a conduta ética dos Técnicos em Prótese Dentária, Técnicos em Saúde Bucal, Auxiliares em Saúde Bucal e Auxiliares em Prótese Dentária.
Prezando pela ética, após a edição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o CRO-BA formatou e implementou seu Programa de Privacidade.
Conselho Regional de Odontologia da Bahia
Endereço: Rua Soldado Luis Gonzaga das Virgens, nº 111, Caminho das Árvores – Edf. Liz Corporate, 13º Andar, Salvador-BA, CEP 41820-560
Telefone: +55 (71) 3114-2525
ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA
O website do CROBA tem dois fins principais: (i) divulgar alguns dos nossos trabalhos e; (ii) servir como instrumento para que você, Usuário, possa conhecer nossa estrutura, equipe, realizar atendimentos on line, bem como protocolizar solicitação de serviços e, caso assim deseje, possa entrar em contato conosco.
Esta Política abrange nossas atividades de tratamento de dados online, quando os Usuários interagem com nosso site institucional. Nesta Política, você pode consultar informações gerais sobre as finalidades de uso dos dados pessoais coletados, como exercer seus direitos, além de identificar facilmente nosso canal de contato.
Especificamente em relação aos cookies, apenas os necessários ao funcionamento do site estarão sempre ativos. Para os demais casos, a exemplo de cookies de desempenho e estatística, você poderá exercer seu consentimento, definindo previamente suas preferências.
DEFINIÇÕES BÁSICAS
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo titular do dado pessoal para que o CRO-BA trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, quando não for aplicável outra base legal que autorize o tratamento dos referidos dados pessoais.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais
Cookies: Arquivos enviados por um servidor de internet para o computador dos visitantes/usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas, links clicados, permitindo, com isso, personalizar a navegação no site, considerando o perfil do usuário/visitante.
Dados pessoais: significa qualquer informação que possa identificá-lo quer diretamente (por exemplo, sua foto) ou indiretamente (por exemplo, nome de usuário, pseudônimo). Desta forma, dado pessoal pode ser qualquer coisa que ajude a identificar você, por exemplo, placa de um veículo, números exclusivos atribuídos a pessoas pelo governo (por exemplo, CPF, RG, título de eleitor), números atribuídos por provedores de Internet (por exemplo, endereço IP), dados de localizações, entre outros dados.
Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
IP: Abreviatura de Internet Protocol, um conjunto de números que identifica o computador dos visitantes/usuários de um site.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: ou “LGPD”, é a Lei Federal 13.709/2018, disponível para acesso público em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm.
Logs: Registros das atividades dos visitantes/usuários efetuadas em um determinado site.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Titular dos dados pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o site, maiores de 18 (dezoito) anos, capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes, desde que devidamente representados ou assistidos.
USO DO CONTEÚDO
Se você pretender utilizar algum conteúdo do site, fique atento às informações sobre licenças e direitos autorais, caso a caso.
ONDE COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
A coleta dos seus dados, realizada por nós, a partir do nosso site, pode ocorrer em três ocasiões:
1) mediante coleta de cookies, a partir do acesso ao nosso site;
2) quando você nos envia dados para contato;
3) quando você preenche formulários para solicitação de serviços e protocolo de documentos
4) quando você interage com nossos conteúdos disponibilizados no site, a exemplo do envio de classificados para o site.
Quando coletamos seus dados pessoais, podemos indicar alguns dados como obrigatórios, mas neste caso informaremos a você previamente, a fim de que saiba as finalidades do uso, a base legal e quais dados serão necessários. Nesta hipótese, caso não haja o fornecimento dos dados que sejam considerados obrigatórios, talvez não possamos prestar os nossos serviços a você.
Além das situações listadas acima, também pode haver coleta dos seus dados por terceiros, a partir de links disponibilizados no nosso site, como ocorre ao clicar para visualizar os vídeos, ou ao copiar um link, bem como quando você clica nos ícones de nossos perfis nas redes sociais (Facebook, Instagram, LinkedIn, Twiter) e no YouTube.
Nestes casos, nós não realizamos tratamento de seus dados, pois você será redirecionado para ambientes externos ao site do CRO-BA. Sempre leia as Políticas de Privacidade e de Cookies desses terceiros.
QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E QUAIS AS BASES LEGAIS
Prezamos pela minimização na coleta de dados. Não temos “sede por dados” e, por este motivo, coletamos na suas interações com nosso site apenas aqueles dados necessários para alcançar os objetivos do site. Tais dados são tratados exclusivamente para as finalidades para as quais foram coletados.
Coletamos os seguintes dados pessoais:
a) Dados de contato – nome, e-mail, telefone e empresa que você trabalha, com fornecimento opcional por você. Tais dados serão utilizados apenas para a finalidade de responder ao seu contato realizado conosco, pelo site. Se você incluir qualquer outro dado pessoal no e-mail de contato, iremos descartar definitivamente a mensagem. Precisamos destes dados para saber quem você é e para que possamos te responder e melhorar nosso atendimento. Para tanto, ao entrar em contato, você autoriza o tratamento dos seus dados para tal finalidade.
Base Legal: Consentimento.
Período de retenção dos dados: apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais os dados foram coletados, incluindo finalidades de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou eventual requisição de autoridades competentes.
b) Dados analíticos – utilizamos dados de analytics apenas para avaliar a performance do nosso site e, com isso, realizar melhorias. Neste caso, os dados utilizados são estatísticos. O intuito é melhorar o conteúdo do site: Nós analisamos quais conteúdos são mais acessados e atingem maior audiência. Fazemos isso inclusive por meio de terceiros, plug-ins instalados em nosso site.
Base Legal: Legítimo Interesse do Controlador.
Período de retenção dos dados: apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais os dados foram coletados.
c) Cookies – nosso site utiliza cookies. Nesta Política, no item correspondente, você tem acesso a todas as informações pertinentes. Dados como endereço IP, tipo e versão de navegador, tipo e versão do sistema operacional, geolocalização, etc, são coletadas através de cookies.
Base Legal: Consentimento, exceto para os cookies necessários ao funcionamento do site, ou seja, aqueles que, caso não utilizados, não será possível acessar adequadamente o site e utilizar todas as suas funcionalidades, para os quais se aplica o Legítimo Interesse do Controlador.
Período de retenção dos dados: depende do tipo de cookie. Nos itens abaixo, desta Política, você poderá confirmar o prazo de retenção de cada tipo de cookie.
Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis: não tratamos dados pessoais sensíveis dos usuários do nosso site.
Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes: não tratamentos dados pessoais de crianças e adolescentes, quando os usuários interagem com nosso site.
DADOS COLETADOS E TRATADOS POR TERCEIROS
Utilizamos serviços de terceiros para hospedagem do site, assim como para nosso servidor de e-mail e plug-ins para visualização e/ou compartilhamento dos conteúdos. Portanto, às vezes é necessário compartilhar seus dados com estes terceiros, mas só compartilhamos o estritamente necessário, de acordo com as condições e garantias estabelecidas nesta Política.
Ademais, como disponibilizamos vídeos de nossos trabalhos e links para acesso aos nossos perfis em redes sociais e no YouTube, pode haver coleta dos seus dados por terceiros. Nestes casos, nós não realizamos tratamento de seus dados, pois você será redirecionado para ambientes externos ao site do CRO-BA. Sempre leia as Políticas de Privacidade e de Cookies desses terceiros, disponíveis em :
a) POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
Twiter: https://twitter.com/pt/privacy
Linkedin: https://br.linkedin.com/legal/privacy-policy?
Instagram: https://help.instagram.com/519522125107875
Facebook: https://www.facebook.com/privacy/explanation
b) POLÍTICAS DE COOKIES
Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
Twiter: https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/twitter-cookies
Linkedin: https://br.linkedin.com/legal/cookie-policy?
Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370/?helpref=hc_fnav
Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies
Utilizamos em nosso site o Google Analytics, que é um serviço que identifica os padrões de navegação dos Usuários no nosso site, gerando relatórios sobre essas atividades, para que nós possamos melhorar o site. Para fazer isso, apenas são coletados dados sobre “como” você usa o site, sem gerar relacionamento ativo com o Usuário.
A política de privacidade do Google pode ser acessada em https://policies.google.com/privacy.
ONDE ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Como regra, para os dados coletados diretamente pelo CRO-BA, optamos pelo armazenamento em território americano (EUA), podendo ser nossa dependência física ou infraestrutura de rede de computadores, ou ambientes físicos e virtuais de fornecedores locais de serviços tecnológicos que o CRO-BA utiliza no seu dia a dia.
De qualquer forma, por utilizarmos serviço de e-mail e armazenamento do Google, em algumas hipóteses seus dados podem estar fora do território brasileiro, em instâncias de processamento em nuvem do Google, com as devidas proteções de acesso de forma física e digital.
SEUS DIREITOS PREVISTOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Você tem, dentre outros, os seguintes direitos, que são aplicáveis de acordo com a base legal que justifica o tratamento dos dados:
• direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia dos dados pessoais que são tratados;
• direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus dados pessoais tratados ou com quais terceiros os dados são compartilhados;
• você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus dados pessoais, excetuando-se as situações previstas na legislação vigente (LGPD).
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através de procedimento a cargo do Controlador, em conformidade com a legislação vigente.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento da validação da identificação do solicitante, o pedido poderá ser rejeitado, caso não haja a demonstração da legitimidade para exercer o direito em nome do titular dos dados. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida ao CRO-BA somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.
O CRO-BA adota todas as medidas possíveis para esclarecer a todas as dúvidas e questionamentos que você possa ter sobre como tratamos seus dados pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não solucionadas, terá o direito de acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na forma da lei.
QUAIS TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS NO NOSSO SITE E QUAIS AS FINALIDADES
O uso de cookies é uma prática normal. A maioria dos navegadores aceitam cookies e os Usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies.
Além disso, no nosso site, você tem a opção de gerenciar suas preferências de cookies, de forma fácil e acessível.
No site do CRO-BA, utilizamos os seguintes tipos de cookies:
a) necessários (funcionais ou essenciais) e de sessão, sem os quais o site não poderá ser acessado adequadamente em sua máquina, mas também permitem certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros;
b) estatísticos e de desempenho, usados apenas para mensurar como o site é utilizado, quais conteúdos são mais acessados, etc, objetivando unicamente possibilitar que o CRO-BA entenda como melhorar seu site, tornando melhor a experiência dos Usuários
c) marketing (de terceiros), como o Google DoubleClick, quando você clica em algum anúncio presente em nosso site, com o objetivo de medir a eficácia do referido anúncio e direcionar ao Usuário marketing com base nas suas preferências.
COMO ACEITAR, REJEITAR OU BLOQUEAR COOKIES
Além de rejeitar ou aceitar os cookies logo quando abre nossa página da internet, você também pode gerenciar suas preferências de cookies, diretamente em nosso site.
Você também pode utilizar ferramentas específicas para bloquear cookies, disponíveis gratuitamente na internet. Outra opção disponível para você modificar as preferências é alterando as configurações do seu navegador, para apagar ou rejeitar a coleta de cookies. A seguir, o link com o passo a passo de alguns navegadores:
a) Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?hl=pt-BR&ref_topic=7189049
b) Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox
Ao rejeitar a utilização de cookies, você acessará normalmente nosso site, mas algumas das funções poderão não funcionar corretamente.
Ao utilizar o nosso site sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os cookies, você concorda que podemos posicionar aqueles cookies que você não apagou ou rejeitou nos seus dispositivos.
RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação vigente, utilizamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para satisfazer a finalidade para a qual tais dados pessoais foram coletados.
Para determinar o período de retenção de seus dados pessoais, utilizamos alguns critérios de avaliação. São eles:
• Dados de contato: armazenamos apenas até respondermos sua mensagem, exceto se você continuar a se comunicar conosco ou outra base legal justificar a manutenção dos dados, como por exemplo se passarmos a manter uma relação comercial com você.
• Dados analíticos: neste caso, os dados utilizados são apenas estatísticos e armazenamos enquanto forem necessários para as análises estatísticas que realizamos, sem gerar qualquer tipo de relacionamento ativo com o Usuário.
• Cookies necessários: são persistentes e sempre que você acessar nosso site, eles serão utilizados.
• Cookies de sessão: são apagados sempre que você fecha o seu navegador.
• Cookies com finalidade estatística: sempre que você acessar nosso site, eles serão utilizados para avaliarmos como nossos Usuários interagem com o site e geralmente ficam armazenados entre 1 dia e dois anos, a depender do tipo de cookie.
• Cookies de marketing (de terceiros): são os utilizados – por exemplo – pelo YouTube e pelo Google DoubleClick, quando você visualiza um dos nossos vídeos, ou quando clica em algum anúncio presente em nosso site, com o objetivo de medir a eficácia do referido anúncio. Geralmente ficam armazenados entre 1 dia e um ano, a depender do tipo de cookie. Os cookies de terceiros que registram preferências do Usuário (como, por exemplo, o idioma ou qualidade/definição do vídeo) são persistentes, visando a melhor experiência do Usuário.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.
Quando no término do tratamento de seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente (LGPD).
Já em relação aos cookies de terceiros, confira os detalhes no item “DADOS COLETADOS E TRATADOS POR TERCEIROS”.
COMO ENTRAR EM CONTATO
Você pode entrar em contato para:
• Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais;
• Fazer uma reclamação;
• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Obter informações sobre como acessar seus dados pessoais;
• Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
Para isso, solicitamos que você entre em contato com nossa equipe encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, usando o seguinte canal:
E-MAIL: dpo@croba.org.br
+55 (71) 3114-2508
ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Sempre que o CRO-BA decidir mudar a forma que trata seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos ao direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade e de Cookies.
ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
A presente política foi atualizada no dia 13/06/2022.